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01 junho 2009

+ Lusofonia ...

Já confessei aqui (e noutros locais...) que sou um apanhadinho por África.
Pela África continental tanto como pela insular.


Hoje dei de caras com um artigo escrito por pessoal amigo e fixe de Cabo Verde, e embora não tenha qualquer relação direta com Maçonaria não deixa de ter o maior interesse para nós (na minha modestíssima opinião) na medida em que tudo o que significa relacionamento com "portugueses de outras nacionalidades", o seu bem-estar e a convivência fraternal que é mantida tem o maior significado para nós.
Ao fim e ao cabo falamos de uma outra "Irmandade", provavelmente não tão vasta, mas certamente com laços universais também.

E Cabo Verde faz bem a transição entre a África profunda e a Europa. Nas suas cidades espalhadas pelas ilhas Cabo-Verdeanas encontramos a África mais tipicamente africana para logo depois, é só saltar de ilha, entrarmos em cidade que só não está na Europa porque o Atlântico se meteu de permeio.

Mas o nacionalismo sentido dos Cabo-Verdianos não interfere, em nada, com o amor por Portugal e pelos portugueses. Pelo menos no que se refere aqueles que eu conheço.
Transporto então para aqui um artigo publicado no "Expresso das Ilhas" de Cabo Verde referente a um encontro que aconteceu no Porto.

A «constituição da diáspora», a «cidadania democrática», o associativismo emigrante, o semipresidencialismo fraco e a participação política dos não residentes: a propósito de uma agradável estada na Invicta

1. Voltamos a um tema que, há cerca de mês e meio, mereceu a nossa atenção neste mesmo espaço: o da participação na vida do país de origem das nossas comunidades emigradas ou, de uma forma geral, dos nacionais não residentes. Fazemo-lo depois de uma experiência muito gratificante num encontro com cabo-verdianos na cidade do Porto, a convite de uma muito empreendedora Associação cabo-verdiana do Norte de Portugal, dirigida por Martinho Ramos.
Desde logo, surpreenderam-nos a capacidade organizativa e de mobilização da Associação – com o apoio de outros grupos, como o Clube dos Estudantes Africanos - , a par de impressionantes vitalidade e vontade de participar nos assuntos que dizem respeito ao país de origem. O que favorece uma forte ligação a Cabo Verde, aos seus problemas de desenvolvimento, à actividade das instituições e responsáveis políticos, às minudências do viver crioulo nas ilhas, sem esquecer – o que é deveras expressão inequívoca de uma alma cabo-verdiana imensa, de uma comum mátria quiçá congenitamente (ou quase) avessa a amarras territoriais – uma funda e, portanto, indelével marca cultural autónoma.

2. Para além de ilustres convidados da comunidade académica do Porto e de autoridades municipais e consulares (estas, em representação dos países africanos de língua portuguesa), uma plateia constituída por cerca de duas centenas de estudantes, dirigentes associativos, académicos e quadros superiores originários de Cabo Verde pôde dialogar connosco sobre a temática que nos foi sugerido abordar, qual seja a do quadro constitucional das comunidades no exterior, em particular no que toca à participação política em Cabo Verde.

3. Quadro constitucional – o nosso -, diga-se, bem mais tributário, na regulação que faz, de um país de diásporas, do que muitos outros países de emigração ( por exemplo, Portugal), atravessado por uma concepção abrangente e alargada de cidadania, que parece até normativizar o que IOLANDA ÉVORA chamou a criação de «metáforas nacionais», através da constituição de uma cultura nacional sem fronteiras e de uma identidade cultural como sinónimo de identidade nacional [«… Na formação de um Estado-nação para além das fronteiras territoriais, procura-se o reforço do prolongamento dos elos entre o «eu» do emigrante e a nação num espaço mais alargado do que aquele fornecido pelos limites insulares; torna-se necessário garantir o duplo reconhecimento entre emigrantes/imigrantes e o Estado cabo-verdiano…»].
Assim se explica que, por exemplo, se tenha constitucionalizado a participação dos não residentes nas eleições legislativas e presidenciais; que os cidadãos cabo-verdianos havidos também como cidadãos de outros Estados não percam, por esse facto, a capacidade eleitoral activa [ como diz um reputado jurista luso, OLIVEIRA ASCENSÃO, o Estado de origem não é prejudicado pelo facto de os seus nacionais exercerem direitos políticos no Estado de destino. Pelo contrário, a duplicação de direitos é a projecção natural da dupla integração em que os emigrantes se encontram»].
Poderia, assim, dizer-se, seguramente com alguma propriedade, que uma tal evolução (da cidadania, do seu teor ou exigência) corresponde de alguma forma à evolução da visão do Direito, do Estado e da Constituição que vai, no nosso caso, do nacionalismo revolucionário à irrupção da democracia e no que se lhe segue. De uma cidadania, ao fim e ao cabo, acantonada numa dimensão jurídico-formal e consubstanciada numa ideia de pertença a um estado soberano e pela via do substrato político-ideológico daquele, a uma determinada perspectiva de identidade, melhor, leitura de «identidade» nacional (uma nação soberana com um destino ligado à África) a uma dimensão cidadã que acentua a componente individualista-liberal de matriz setecentista e, sobremaneira, a de participação. Diríamos, uma noção de cidadania que afina pelo diapasão do cosmopolitismo, que, designadamente, permite a compatibilização do ser cabo-verdiano com a titularidade de múltiplas nacionalidades.

4. Falou-se (e discutiu-se) sobre a dimensão da participação dos não residentes nas eleições nacionais em Cabo Verde, das dificuldades e dos condicionalismos a uma mais forte participação, verificando-se – se compararmos as eleições e 2001 e as de 2006, seja nas legislativas, seja nas presidenciais – um crescimento de recenseados e de votantes, em números absolutos, mas igualmente um aumento da abstenção
[1]. Falou-se (e discutiu-se) sobre a revisão constitucional em curso, particularmente no que se refere à diáspora, salientando-se a possibilidade de remoção (o que mereceu o nosso acordo, aliás, vindo já de alguns anos e manifestado em escritos diversos) ou não da regra constitucional vigente que limita apenas[2] – numa fórmula discutível do ponto de vista do princípio da igualdade do voto – o impacto do voto dos emigrantes, desde que ultrapassem um quinto dos votos apurados no território nacional (art.º112.º, n.º 2).

5. Abordou-se, de forma particular, a participação nas eleições presidenciais, salientando-se o facto de nenhuma outra eleição justificar tanto a participação de todos os cidadãos, tendo sobremaneira em consideração o sistema de governo vigente (o famigerado semipresidencialismo fraco, que, por sinal, vimos advogando, de forma notória e convicta, inclusivamente em escritos de cariz académico, para quem esteja atento e não tenha a memória enfraquecida ou dominada por fantasmas, desde os primeiros momentos da Constituinte, em 1992), os poderes presidenciais e as funções essenciais de representação, de unidade e de influência política e moral que cabem ao Chefe de Estado, pois fica irremediavelmente mitigado o argumento segundo o qual se corria o «risco» de os não residentes decidirem a sorte do país e não sofrerem as consequências das opções de política adoptadas («não parece justo que sejam pessoas nessas condições – que directamente não sofrerão as consequências da escolha – a determiná-la, impondo-a aos cidadãos residentes no país, esses, sim, directamente afectados por ela» - diz-se).

5. Falou-se (e discutiu-se), enfim, sobre uma hipotética (futura) participação em eleições municipais, na integração social e cultural nos países de residência, a dimensão, a natureza e a suficiência (ou não) das instituições existentes – ao nível do Estado e da administração pública cabo-verdiana, incluindo das que estão sediadas nos estados de acolhimento – e até das vantagens da participação política nos países de acolhimento. Falou-se e discutiu-se com interesse vivo, com paixão muitas vezes, amiúde na base de pressupostos indemonstrados ou falsos, mas, diga-se também, com elevação e respeito pela diferença (não é assim, Silas Leite e Iolando?).

6. Concluiu-se que, se somos realmente diáspora, temos de ser uma diáspora de cidadãos.
Rematámos que (nosso entendimento) o quadro de participação política deve apenas estar condicionado pela regra da incompatibilidade com a ausência do território nacional. Mas a exigência de realização de uma diáspora de cidadãos, a imposição (constitucionalizada) de uma noção de cidadania que não tem como critério as fronteiras físicas do Estado mas que ainda se mantém e alarga aos que mantêm até outra nacionalidade (a do estado de residência) – o «re-significar o ser cabo–verdiano» (IOLANDA ÉVORA) - implica que seja excepção o limite à participação e, não, a regra. Tudo deve ser, pois, feito, para que se reduzam as dificuldades de realização dos princípios fundamentais de um processo eleitoral genuíno, transparente e justo, de forma a garantir, nomeadamente, a seriedade do voto.

7. Bem, houve depois o porto de honra, o convívio generalizado, as perguntas menos discretas, as respostas diplomáticas por vezes, as confidências e as queixas, as mantenhas e a sessão das batucadeiras-estudantes a criar um ambiente de comunhão e de festa, a desaguar no jantar e sarau musical em Gondomar, na demonstração da capacidade de intervenção e de diplomacia dos nosso anfitriões, o Martin, o Keita, o Marco, o Garcia, a Betânia, a Edna, o Mariano, o Caló, a Filomena Paiva e tantos outros que agora recordo com amizade e a quem dedico esta crónica singela e prazenteira.

PS: Meu caro Ludgero, essa cuidada e singelíssima arrumação que fez da direita e da esquerda, francamente… achei piada. Mas fica para depois, que a redacção já não espera mais.jcafa@yahoo.com/jcfonseca@cvtelecom.cv

[1] Nas legislativas de 22 de Janeiro de 2006, num horizonte de 51.602 eleitores (muito longe da realidade demográfica da nossa emigração - 15,97% do total de eleitores), só exerceram o seu direito de voto 11.270 eleitores, o que equivale a uma taxa de abstenção de 78,16%, superior à de 14 de Janeiro de 2001 que era de 73,01% (No total de 28.004 eleitores só votaram 7558). Nas Presidenciais de 12 de Fevereiro de 2006, num total de 51.534 eleitores, votaram 11.344, correspondendo a 77,99% de abstenção, quando em 2001 ela tinha sido de 67,3% (No total de 28.004 eleitores votaram 9157).
[2] Ela não condiciona a participação dos emigrantes nas eleições presidenciais, como o faz, por exemplo, a Constituição portuguesa segundo a qual: «a lei regula… devendo ter em conta a existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional». A ideia de «comunidade nacional», como é formulada na CRP, não é a histórica e culturalmente ligada à existência da diáspora cabo-verdiana; a CRCV parece sufragar não uma noção territorial mas cultural de comunidade nacional.

Agradeço ao "Djibla", Amigão, cidadão cabo-verdiano, ex-campião nacional (português) de ténis de mesa, que me recebeu como um príncipe quando o visitei, as notícias que me vai mandando de S.Vicente.

Aquela "Baía das Gatas"... aquela "Baía das Gatas" é um pedaço único de mundo !!!

Mas não está só, não... Parece contradição mas não é, há por lá mais... pedaços únicos de mundo. Eu vi !

JPSetúbal

16 abril 2009

LINGUA – 2

Irei hoje regressar ao tema da língua sob estudo do Roberto Moreno.
Se derem uma passadinha pelo “Língua-1” recordar-se-ão que “a coisa” anda à volta dos conceitos de “bilinguismo” e, como consequência, de “iberofonia” em contraponto à Lusofonia, Francofonia e Anglofonia.
E partimos do princípio da necessidade de uma língua, dialeto ou o que se quiser para entendimento global.

Pensemos então no seguinte:
- A adoção do português como 2ª língua é uma decisão natural em França onde há 1 milhão de lusófonos e onde o português é a 2ª língua mais falada;
- E em Itália, porque o português entende 50% do italiano e porque o Brasil é a maior colónia de italianos no mundo;
- Há uma afinidade natural entre Português e Castelhano;
- Há uma aproximação natural entre as línguas latinas, (Português, Castelhano. Francês,
Italiano e Romeno às quais ainda podemos juntar o Catalão) da qual o Português tira a
vantagem enorme do seu poder de adaptação;
- Poder-se-á afirmar sem grande margem de erro que saber Português significa saber
também 90% de Castelhano, 50% de Italiano e 20% de Francês.

Bom, quem leu até aqui concordou ? Há aqui alguns axiomas que ou são aceites ou a teoria vai por água abaixo, mas se pensarmos um bocadinho nos aspetos da prática do relacionamento dos portugueses com o mundo não me parece difícil aceitar grande parte destes pontos de partida para o resto que aí vem (isto é uma ameaça !).

Então lá vamos.
Na politica de língua do Mercosul os países hispânicos já tem o português como 2ªlingua por efeito do Brasil ter adotado o castelhano também como sua 2ª língua, o que reforça claramente a Iberofonia.
Boutros Ghali já se mostrou favorável à Franco-Iberofonia.
O Português é língua oficial de 8 estados em 4 continentes, é língua de comunicação num grupo enorme de organizações internacionais (UE, Unesco, Mercosul, Organização dos Estados Americanos, União Latina, Aliança Latino-Americana de Comércio Livre, União Económica e Monetária da África Ocidental, obrigatório nos países do Mercosul e língua oficial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)

Nos EUA há 50 milhões de falantes de Português e Castelhano e a ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas) é impensável sem o Brasil, que fala português, obviamente !
Se por estes 2 efeitos os EUA adotarem o português para 2ªlíngua ficarão 1 bilião de pessoas entendendo-se em Português.

Agora entramos na parte mais… “virtual” da teoria !

Mais adoções da língua portuguesa como 2ª língua.

Na China. Já fizemos uma aproximação em “LINGUA – 1”. A comunicação interna é muito difícil pelas diversidades linguísticas que já referimos, há uma clara aproximação ao Brasil que com a Rússia e a Índia representam a nova “ordem mundial” nos aspetos comercial, científico e geopolítico (dizem eles…). Além disso há uma tradição de mais de 400 anos de contactos com o português, em Macau. Se a China aceitar o português como 2ª língua ficaríamos com mais 2.300 milhões de falantes em português.
Na Índia, onde a diversidade de comunicação também já foi referida (23 línguas e 1000 dialetos) a adoção de uma 2ª língua, externa, facilitaria toda a relação. De resto há regiões na Índia onde ainda se ouve falar português (Goa, Damão e Diu, pelo menos). Na Índia ficariam mais 1.100 milhões de falantes.
Na Indonésia, por razões semelhantes às da China e da Índia e ainda por ter fronteira com Timor Leste. A Indonésia acabou de pedir a entrada, como observadora, na CPLP.

Por que razão a insistência em que a 2ª língua seja o português e não outra qualquer ?
Porque quem aprende português faz um negócio tipo pague 1 e leve 2.
O bilinguismo é uma característica do lusófono e é única do mundo.
Essa característica é o resultado visível (audível…) da riqueza da sua arquitetura fonética baseada em 7 fonemas orais e 5 nasais.
Português é já a 2ªlingua dos paises (30) hispânicos.

E agora o “morango” que faltava:
“A língua portuguesa é como o software Linux, pois pode ser usada e praticada a custo zero, basta assistir a uma telenovela brasileira na sua língua original”.
Confessem que esta não vos passava pela cabeça.

Bem, a Fundação Geolíngua está mesmo a trabalhar neste projeto.
A imaginação e o Marketing brasileiros dão força ao projeto. E nem lhe falta o argumento Fernando Pessoa:

O PROBLEMA DAS LÍNGUAS
“Se ter uma grande literatura fosse, por si só, suficiente para impor, não a mera sobrevivência, mas
a vasta e duradoura sobrevivência de uma língua, o grego seria hoje a segunda língua da civilização. Mas nem sequer o latim, que também chegou a ser a segunda língua da civilização, conseguiu manter a sua supremacia. Para assegurar a sua permanência no futuro, a língua tem de ter algo mais do que uma grande literatura: ser dona de uma grande literatura é uma vantagem positiva, mas não efectiva, pois salvará a língua da morte, mas não garantirá a sua promoção na vida.
A primeira condição para uma ampla permanência de uma língua no futuro é a sua difusão natural, o que depende do simples factor físico do número de pessoas que a fala naturalmente.
A segunda condição é a facilidade com que poderá ser aprendida; se o grego fosse fácil de aprender, todos nós teríamos, hoje, o grego como segunda língua.
A terceira condição é que a língua terá de ser o mais flexível possível de modo a poder responder na íntegra, a todas as formas de expressão possíveis, e de consequentemente ser capaz de espelhar com fidelidade, através da tradução, a expressão de outras línguas e assim dispensar, do
ponto de vista literário, a sua aprendizagem.
Ora, falando não só do presente, mas também do futuro imediato, na medida em que este possa ser considerado como factor de desenvolvimento das condições embrionárias do nosso tempo, só há três línguas com um futuro popular - o inglês (que já tem uma larga difusão), o espanhol e o português.
São línguas faladas na América, e como Europa significa civilização europeia, a Europa tem-se radicado cada vez mais no continente ocidental.
Assim línguas como o francês, o alemão e o italiano só poderão ser europeias: não têm poder imperial.
Enquanto a Europa foi o mundo, estas dominaram, e triunfaram mesmo sobre as outras três, pois o inglês era insular e o espanhol e o português encontravam-se num dos seus extremos. Mas quando o mundo passou a ser o globo terrestre este cenário alterou-se. Será, portanto, numa destas três línguas que o futuro do futuro assentará.”

Fernando Pessoa
pág. 148 do livro, A Língua Portuguesa.

E pronto, aqui têm com que se entreter. Não quero que vos falte nada !

Como vês, caríssimo Zé, não se trata de te pôr a falar "espanhol", pelo contrário, trata-se de pôr o mundo a falar português... Um pouco louco, verdade ?

JPSetúbal

03 abril 2009

A língua – 1


O primeiro texto “A língua” foi o pontapé de saída para Vos trazer uma experiência pessoal que considero muito curiosa e que quero partilhar convosco.
Claro que o facto de Portugal ter entrado em campanha eleitoral ajudou a recordar aquela anedota do português “vernáculo”, mas não só !

De Espanha nem bom vento, nem bom casamento… e muito menos boas laranjas !
Parece um começo esquisito para um texto escrito por um Maçon… e, como de costume, o que parece é !

Como é devido segue-se a explicação.

Há poucas semanas (meia dúzia, se tanto) tomei contacto com um estudioso da língua portuguesa (Roberto Moreno), homem possuidor de um curriculum e tanto, Professor universitário em Universidades várias em Portugal e no Brasil, Palestrante pelo mundo fora, Licenciado e Doutorando em Comunicação Social, Mestre em Ciências da Comunicação, Marketing e Economia...
Digo-vos que o RM circula com um "camião" para poder transportar os títulos todos (para desespero do ZéRuah só não inclui o tal de “par de botas”…).
Foi um contacto giríssimo e eu, pobre analfabeto e gago quando chega a hora, fico sempre de beiço quando me aparece alguém que fala durante uma hora, como se fosse um minuto. Fico mais ou menos anestesiado !
Esta declaração de interesses serve principalmente para os leitores tomarem a cautela necessária aos descontos de entusiasmo.

Pois bem, ouvi em auditório uma dissertação sobre o tema “linguística portuguesa, lusófona e (aqui o grande achado) iberófona” !!!
Linguística Iberófona… Nunca me tinha passado pela cabeça, e se isso não constitui nenhuma surpresa tratando-se da minha, já é de tomar alguma atenção quando a esta se juntam mais umas dezenas que também estavam no tal auditório.
Após a sessão entendi que devia perceber melhor a coisa e fui falar com o “desafiador”.
E aqui estabeleço o contacto com a Fundação Geolíngua !

Maravilhoso o conceito, e tão irritantemente simples que até eu, há anos que ando a dizer o mesmo (bem, quase o mesmo…), mas sem o saber.
A base é um axioma: - Os espanhóis são broncos a falar seja o que for diferente do castelhano.
Há uma dificuldade natural resultante da estrutura mental/falante dos “hermanos” que lhes retira todo e qualquer ginástica mental/falante capaz da adoção de estruturas linguístico/gramaticais diferentes das deles.
Isto é bastante claro no dia a dia prático, mas acontece que nesta teoria da Geolíngua, este facto é teorizado constituindo a base de todo o pensamento daí decorrente.
Uma 2ª parte completa aquele axioma: - Os portugueses tem uma capacidade natural para adoção de soluções mental/falantes diferentes das suas originais.
Como bem se percebe uma teoria completa a outra. É a base de uma língua de cultura aberta, bilingue como diz o autor (o português) e uma língua de cultura fechada (o castelhano).

Agora há que acrescentar as quantidades, isto é, para a “caldeirada” os ingredientes já estão ! Agora é só uma questão de quantidades e de mais algum temperozito para animar o sabor.
Na 1ª parte do axioma podemos juntar naturalmente todos os países de língua oficial espanhola (a América Central e do Sul quase toda, o que significa cerca de 480 milhões de pessoas) e na 2ª parte desse axioma os países de língua oficial portuguesa (África, América do Sul, Ásia,… o que significa mais cerca de 220 milhões pessoas).
Ora vejamos, se fizermos as contas encontramos cerca de 700 milhões de seres falando estas duas línguas base (castelhano e português).

Bom, mas o autor dá mais um passo e acrescenta que na verdade falar português não se fica por falar TAMBÉM 90% do castelhano. A esta operação pode-se juntar como verdadeira (a prática o confirma) TAMBÉM 50% do francês e TAMBÉM 25% do italiano.
Somem tudo e ficamos com meio mundo a entender-se em português, pelo menos do ponto de vista geográfico.
Ora isto é particularmente interessante, tanto mais que a tentativa de construir uma língua universal (o Esperanto) fracassou por completo e está arrumada na gaveta de baixo das ciências que tratam estas coisas.

Outras achegas para esta teorização.

A China tem 2 500 milhões de humanos, habitando um território útil razoavelmente reduzido, com dezenas de etnias (56 reconhecidas oficialmente) e dezenas de dialetos incompreensíveis entre si (o mandarim está muito longe da generalização).
A Índia tem 1 100 milhões de pessoas espalhadas por 28 estados, 6 territórios e 23 línguas oficiais (vinte e três) faladas por dezenas de raças, castas e religiões.

Estas são as duas maiores estruturas nacionais a nível mundial, que em termos do que interessa ao nosso assunto reforçam o peso da relação bilingue daquele.
“Apenas” mais de… 700 milhões de falantes que se entendem, só com o português...
Já alguma vez tinham feito esta conta ?

Bom, talvez se perceba agora que esta coisa da “Língua e Cultura Iberófona” tem pernas para andar, por contraposição da “Língua e Cultura Lusófona”. Mas há mais qualquer coisa a dizer sobre isto.

JPSetúbal